Questões de Direito Constitucional · Avança SP

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentaisAvança SP 2023

CM Jaguariúna

Questão de Direito Constitucional

Analise os itens abaixo, que compõem a base dos direitos fundamentais da Constituição Federal e assinale aquele que não é uma das garantias individuais expressas no caput do artigo 5º, da CF/88.

Sua resposta

Lei seca citada

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.