Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Excelência

Legislação Penal EspecialConselho TutelarInstituto Excelência 2017

Pref Lucélia

Questão de Legislação Penal Especial

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: EXCETO:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.