Questões de Direito Constitucional · OBJETIVA CONCURSOS
Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com DeficiênciaOBJETIVA CONCURSOS 2023
Pref Matupá
Questão de Direito Constitucional
No tocante à Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo: I. O Estatuto instituiu o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. II. O Poder Judiciário criará instrumentos para avaliação da deficiência. III. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial. Estão CORRETOS:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.