Questões de Direito Civil · MetroCapital
Direito CivilVigência e revogação das leisMetroCapital 2019
Pref Nova Odessa
Questão de Direito Civil
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país:
Mais questões de Vigência e revogação das leis
- Cebraspe 2026De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
- FAFIPA 2026A respeito da vigência das leis, nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa CORRETA.
- INSTITUTO MAIS 2026Segundo a Lei Complementar n.º 95/1998, as disposições normativas serão redigidas com clareza, precisão e ordem lógica, observadas, para a obtenção de clareza, a seguinte norma, d…
- IDECAN 2026A sucessão de leis no tempo pode gerar situações em que uma norma revogada por lei posterior tenha sua revogadora posteriormente retirada do ordenamento jurídico. Nessa hipótese,…
- SUSTENTE 2026A estrutura econômica da América Portuguesa caracterizou-se por diferentes ciclos produtivos que contribuíram para a organização do território. Nesse contexto, sobre a transição e…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.