Question

As empresas públicas, as sociedades de economia mista e as fundações públicas e privadas possuem naturezas jurídicas distintas, embora muitas vezes sejam confundidas em função de suas atividades econômicas e sociais. Considerando essas diferenças,

Accepted Answer

E) as empresas públicas são criadas pelo Estado para explorar atividades econômicas com personalidade jurídica de direito privado ou público e fundações públicas são instituídas pelo Estado para fins de interesse público, possuindo personalidade jurídica de direito público ou privado.

Answer

A) os fundos públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista são conceitos equivalentes, diferenciando-se apenas pelo nome utilizado nas leis federais.

Answer

B) as sociedades de economia mista e as empresas públicas possuem o mesmo regime jurídico, sendo indistinguíveis, enquanto fundações privadas podem aplicar recursos públicos sem controle ou supervisão estatal.

Answer

C) as empresas públicas e sociedades de economia mista possuem necessariamente finalidade lucrativa e atuam exclusivamente no mercado, enquanto fundações públicas e privadas são sempre entidades privadas sem vínculo com o Estado.

Answer

D) a fundação privada é criada por lei e tem personalidade jurídica de direito público, enquanto a fundação pública é constituída por iniciativa de particulares e atua sem supervisão estatal.

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