Questão de Legislação Penal Especial

Renomado colégio religioso cal61ico da rede privada exigiu que o aluno de 13 anos professasse a rellglao lradlclonal da instiluição de ensino e participasse das missas, ou seja, se convertesse para a realização da matricula. Dianle da negativa dos pais que alegaram que o adolescente era de religião de mallizes africanas, o adolescente leve a matricula negada pelo O.-etor. Nesse caso, o responsável pelo colégio, em tese, incorreu no tipo penal de crime de racismo, sujeitando, em lese, o infrator, à luz da Lei rP 7.716/1989, à pena de