Questões de AFO e Direito Financeiro · OBJETIVA CONCURSOS
AFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativaOBJETIVA CONCURSOS 2022
Pref Nova Hartz
Questão de AFO e Direito Financeiro
Em conformidade com a Lei Municipal nº 325/1993 - Código de Posturas do Município de Nova Hartz, analisar a sentença abaixo: Toda demolição ou construção deverá ser cercada com tabique de madeira e tomadas as providências, a fim de que a poeira ou os detritos não prejudiquem a coletividade (1ª parte). É proibida a preparação de argamassa nos passeios públicos ou na faixa de rolamento em qualquer circunstância, sem exceções. A sentença está:
Mais questões de Normas constitucionais de finanças públicas e competência legislativa
- Legalle 2026O Município de Dom Feliciano exercerá sua autonomia política no âmbito de seu território. A partir dessa premissa, e observando a Lei Orgânica, analise as assertivas: I. É data cí…
- Avança SP 2026Um sistema tributário eficiente deve respeitar princípios que equilibrem a arrecadação com a justiça fiscal. Analise as afirmativas abaixo sobre esses princípios, classificando co…
- Legalle 2026O ano de 2026 marca o início do novo sistema de tributação sobre o consumo com o objetivo de simplificar a cobrança de impostos no país. Nesse sentido, assinale a alternativa que…
- Instituto Verbena 2026Nos termos da Constituição Federal de 1988, as disposições relativas ao dever de execução das programações orçamentárias, às hipóteses de impedimento técnico e ao anexo de agregad…
- FGV 2026Em consulta formulada ao Tribunal de Contas do Estado Alfa, determinado Município sustenta que deveria ser criado, em sua estrutura administrativa, um Ministério Público especial…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



