Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialLei Orgânica MunicipalAvança SP 2022

Pref Rio Claro (SP)

Questão de Legislação Penal Especial

Determinado pela Lei nº 9.615/1998, a exploração e a gestão do desporto profissional constituem exercício de atividade econômica sujeitando-se, especificamente, à observância dos seguintes princípios, EXCETO:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.