Desde que cumpridos os necessários requ… (Cebraspe 2022)

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicionalCebraspe 2022

DPE SE

Desde que cumpridos os necessários requisitos, admite-se a suspensão condicional da pena nos casos de condenação

Apor crimes praticados em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.Bpor crimes preterdolosos em que se opera a reincidência.Ca penas privativas de liberdade superiores a 4 anos quando o condenado for maior de 70 anos.Da penas restritivas de direito.Ea penas de multa.

Mais questões de Suspensão condicional da pena e livramento condicional

Vunesp 2026No tocante ao tema “livramento condicional”, assinale a alternativa correta.
FCC 2026Nos casos de crime hediondo, o juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado, cumpridos os demais requisitos e cumpridos mais de
MS Concursos 2026A suspensão condicional da pena, trata-se de um instituto de política criminal, tendo por fim a suspensão da execução da pena privativa de liberdade, evitando o recolhimento ao cá…
FGV 2026Os Conciliadores Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul foram convidados a participar de palestra sobre as particularidades dos Juizados Especiais Crimina…
Instituto AOCP 2026De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Ver as 170 questões de Suspensão condicional da pena e livramento condicional

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.