Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civilOBJETIVA CONCURSOS 2018
Pref SF de Paula
Questão de Direitos Humanos
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Conforme a Lei nº 13.146/2015, com relação ao direito à vida da pessoa com deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o Poder Público adotar medidas para sua proteção e segurança. (---) A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada. (---) A pessoa com deficiência não poderá ser atendida, mesmo em casos de risco de morte e de emergência em saúde, sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.