O controle de constitucionalidade pode… (IDECAN 2018)

Questões de Direito Constitucional · IDECAN

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espéciesIDECAN 2018

TRT 5

O controle de constitucionalidade pode ser definido como a verificação da compatibilidade de lei ou ato normativo às disposições constitucionais, sob os aspectos dos requisitos formais ou materiais. Sobre o controle de constitucionalidade, analise as alternativas e assinale a correta.

AO presidente do Senado Federal é legitimado para a proposição da Ação Direta de Inconstitucionalidade.BEm que pese seu valor eminentemente político, o preâmbulo é parâmetro para o controle de constitucionalidade.CO controle difuso é controle abstrato, sendo exercido por via de ação, não dependendo de um processo concreto.DPor ser realizado no curso do processo, o controle concentrado pode ser suscitado pelas partes, ou qualquer dos envolvidos no feito.EO controle de constitucionalidade reservado é controle abstrato, sendo exercido por via de ação, não dependendo de um processo concreto.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.