Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicosCebraspe 2023
TJ ES
Questão de Direito Constitucional
80302001877116 De acordo com o estabelecido na CF sobre a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, a administração pública e os servidores públicos, julgue os itens subsequentes. Os cargos, os empregos e as funções públicas são acessíveis aos brasileiros e aos estrangeiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
Mais questões de Concurso público e acesso a cargos públicos
- Instituto IACP 2026Em um município, discute-se a contratação de professores do ensino fundamental sem concurso público. Considerando a disciplina constitucional, assinale a alternativa CORRETA.
- Fundatec 2026Em um concurso público estadual no Rio Grande do Sul, um candidato questionou se poderia haver nomeação direta para cargo efetivo sem aprovação em concurso, alegando que o Governa…
- IPEFAE 2026A Lei Municipal nº 656, de 28 de abril de 1992, do Município de São João da Boa Vista estabelece os requisitos para a investidura em cargo público municipal e disciplina o ingress…
- IGEDUC 2026A investidura em cargos e empregos públicos condiciona-se, em regra, à aprovação prévia em processo seletivo, ressalvadas as hipóteses de livre nomeação. Acerca desse tema, regist…
- Instituto IACP 2026Durante concurso para agente público, edital municipal exigiu que apenas homens poderiam concorrer a uma das funções. Segundo a Constituição, é correto afirmar que:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.