Em consonância com a Constituição Feder… (ADM&TEC 2024)

Questões de Direito Constitucional · ADM&TEC

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)ADM&TEC 2024

Pref BM de Deus

Em consonância com a Constituição Federal de 1988, como os Direitos e Garantias Fundamentais descritos por ela influenciam a implementação de políticas públicas que promovem a equidade e justiça social no Brasil?

AConcentram-se apenas em assegurar liberdades civis sem impactar direitos sociais.BOferecem uma base legal para a defesa e promoção dos direitos sociais, contribuindo para a redução de desigualdades e promoção da justiça social.CAplicam-se exclusivamente aos cidadãos natos, excluindo os naturalizados.DPriorizam direitos econômicos em detrimento dos sociais.

Mais questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)

AMAUC 2026No exercício de suas atribuições, uma unidade de controle interno verificou que determinado órgão pretendia impedir a apreciação judicial de lesão a direito sob o argumento de exi…
FGV 2026João tinha alguns problemas em sua vida pessoal e, após consultar um profissional com capacidade postulatória, foi-lhe informado que, em razão da diversidade desses problemas, dev…
Quadrix 2026O direito à vida, estabelecido pela Constituição Federal de 1988 como cláusula pétrea, caracteriza‑se por ser um direito absoluto, não comportando exceções.
FAFIPA 2026Sobre a temática "direitos e garantias fundamentais", à luz da Constituição Federal, considere as assertivas a seguir. I. A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesã…
ICECE 2026Durante a tramitação de uma nova lei, foi proposta norma que impediria o acesso imediato ao Poder Judiciário para questionar atos administrativos, exigindo o esgotamento prévio de…

Ver as 3.103 questões de Direitos e garantias fundamentais (art. 5º)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.