Considerando os termos do art. 481 e se… (IESES 2026)

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatórioIESES 2026

TJ PA

Considerando os termos do art. 481 e seguintes da Lei Nº 10.406/02, marque a alternativa INCORRETA:

APelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro.BA compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório.CA compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordarem com o prazo de entrega do objeto e do preço.DPrevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a maneira pela qual se descreveu a coisa no contrato.ESe a venda se realizar à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a coisa as qualidades que a elas correspondem.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.