Baseado na leitura da Lei n° 8.069/1990… (GUALIMP 2021)

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimentoGUALIMP 2021

Pref CL Gasparian

Baseado na leitura da Lei n° 8.069/1990, a criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional somente se prolongará por mais de 18 (dezoito meses) caso:

ASeja comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.BSejam comprovados casos de maus tratos familiares e não haja família substitutiva.CSeja comprovado que a unidade familiar não tenha recursos financeiros suficientes para os cuidados básicos.DSeja comprovado risco da integridade física, ou pais que estejam cumprindo medidas restritivas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.