Sobre a relatividade e à obrigação trib… (INTEGRI BRASIL 2011)

Questões de Direito Tributário · INTEGRI BRASIL

Direito TributárioSolidariedade tributáriaINTEGRI BRASIL 2011

Pref Nze Paulista

3 – SP - 2011

Sobre a relatividade e à obrigação tributária principal, nos termos do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:

Aaplica-se o benefício de ordem, salvo disposição em contrário, nos casos de solidariedade.Bocorre sua extinção, em virtude da decretação da falência do contribuinte.Cas convenções particulares, salvo disposição em contrário, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a sujeição passiva.Dnão existe solidariedade passiva no seu cumprimento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.