Questões de Direito Penal · Vunesp
Direito PenalAplicação da penaVunesp 2025
TJ SP
Questão de Direito Penal
31. Quanto ao crime de roubo, é correto afirmar: (A) o manuseio de arma branca configura causa de aumento da pena do crime de roubo. (B) no concurso de duas pessoas, se uma delas for inimputável, não configura a majorante. (C) o uso comprovado de simulacro de arma de fogo não afasta a aplicação da majorante. (D) o roubo circunstanciado pela restrição de liberdade da vítima é considerado crime hediondo.
A extinção da punibilidade é o desaparecimento da pretensão punitiva ou executória do Estado. Tomando tal conceito por base, é correto afirmar que a extinção da
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.