Estão sujeitos ao licenciamento ambient… (INQC 2023)

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011INQC 2023

COMDEP

Estão sujeitos ao licenciamento ambiental através da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Petrópolis:

Aos empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e de pequeno potencial poluidorBos empreendimentos e atividades de impacto ambiental federal e de alto potencial poluidorCos empreendimentos e atividades de impacto ambiental estadual e de médio potencial poluidorDtodos os empreendimentos e atividades de impacto ambiental do município, independente do potencial poluidor

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.