De acordo com o artigo 100 do Código Ci… (GAMA 2024)

Direito CivilBens públicosGAMA 2024

Pref União (PI)

De acordo com o artigo 100 do Código Civil, os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são: assinale a alternativa correta: (Art. 100 do CC)

AInalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.BPodem ser alienados, desde que mudem sua destinação.CInalienáveis, podendo estarem sujeitos a usucapião.DAlienáveis, desde que não conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.