Question

Execução: Fundatec

1096_BASE_NFC_DT

30/07/2026 16:09:37

Cláudia e Renato tiveram um relacionamento durante três anos, mas nunca moraram juntos. Após o término, Renato passou a ameaçar e a perseguir Cláudia, causando-lhe medo e sofrimento psicológico. Renato alegou que a Lei Maria da Penha não se aplicaria porque eles nunca moraram na mesma casa. De acordo com essa Lei, é correto afirmar que:

Accepted Answer

C) A Lei pode ser aplicada ao caso, pois eles tiveram uma relação afetiva, mesmo sem terem morado juntos.

Answer

A) A Lei só se aplica quando o agressor e a vítima moram na mesma casa.

Answer

B) O fato de não terem morado juntos impede o reconhecimento da violência doméstica e familiar.

Answer

D) A Lei só se aplica quando há casamento ou parentesco entre o agressor e a vítima.

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