Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS

Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)OBJETIVA CONCURSOS 2026

Pref Cachoeira Sul

Questão de Legislação Penal Especial

A Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais tem como finalidade: I. Estabelecer padrões nacionais para o ensino técnico. II. Definir e organizar os serviços ofertados no âmbito do SUAS. III. Substituir a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social. Está CORRETO o que se afirma:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.