Quanto ao crime tipificado como corrupç… (IBAM 2023)

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativaIBAM 2023

Pref Franca

Quanto ao crime tipificado como corrupção passiva previsto no Código Penal, assinale a alternativa correta.

AA pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.BA conduta do funcionário que retarda, indevidamente, ato de ofício para satisfazer interesse pessoal configura causa de aumento de pena no crime de corrupção passiva.CO particular que oferece ou promete a vantagem indevida ao funcionário público atua em concurso de pessoas relativamente à corrupção passiva.DA conduta do funcionário que deixa de praticar ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo à influência de outrem é apenada exclusivamente com pena de multa.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.