Question

A União construiu uma hidroelétrica no Estado do Rio de Janeiro objetivando aumentar sua capacidade de produção de energia e, para minimizar os riscos de acidentes de trabalho, o empreendimento adotou os equipamentos mais modernos e seguros, assim como a equipe contratada para trabalhar na usina recebeu treinamento exigido em legislações brasileira e internacional. Todavia, uma excepcional, imprevisível e intensa chuva caiu na região, provocando o transbordamento da principal represa e causando alagamentos nos bairros vizinhos com prejuízos incalculáveis aos moradores atingidos.
Levando em conta os fatores relatados, pode-se afirmar que:

Accepted Answer

C) é correto responsabilizar a União pelas consequências dos alagamentos, independentemente de culpa, porque a responsabilidade é objetiva

Answer

A) se as chuvas, intensas ou não, são eventos imprevisíveis e excepcionais, logicamente a responsabilidade da União pelos danos causados à população fica afastada

Answer

B) é correto responsabilizar o Estado do Rio de Janeiro pelos danos causados à população, porque a exploração dos serviços e das instalações hidroelétricas compete aos Estados

Answer

D) a União não pode ser responsabilizada pelos danos causados à população, pois inexiste o requisito da culpa pelo Poder Público, afastando sua responsabilidade subjetiva

Mais questões de Excludentes e atenuantes de responsabilidade