De acordo com a Lei nº 13.146/2015, que… (FGV 2024)

Questões de Legislação Penal Especial · FGV

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)FGV 2024

Pref Macaé

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, que instituiu a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência a avaliação de deficiências é

Aobrigatória e deve ser realizada por um médico, que deve considerar apenas os impedimentos nas funções motoras.Bfundamental para demonstrar o conhecimento da instituição sobre seus estudantes, e, por isso, deve ser realizada pelos funcionários da escola.Cessencial, especialmente em casos de deficiências ocultas, em que os estudantes devem apresentar documentos comprobatórios.Dimportante para garantir a inclusão do estudante e deve considerar os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.Ecrucial para garantir um atendimento especializado, permitindo a dispensa da participação das atividades recreativas.

Mais questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)

Ver as 471 questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.