Questões de Direito Processual Civil · GUALIMP
Direito Processual CivilTutela provisória: disposições geraisGUALIMP 2021
Pref CL Gasparian
Questão de Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, a tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada. Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.