Questões de Direito Previdenciário · Grupo Talent
Direito PrevidenciárioContribuições da empresa e do empregador domésticoGrupo Talent 2026
Pref Palmares P
Questão de Direito Previdenciário
Em 2026, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça revisou entendimentos anteriormente firmados em recursos repetitivos para adequá-los a precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal acerca da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre determinadas verbas trabalhistas. Nesse contexto, pode-se concluir que o terço constitucional de férias gozadas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.