O Fator Acidentário de Prevenção (FAP)… (FGV 2026)

Questões de Direito Previdenciário · FGV

Direito PrevidenciárioContribuições da empresa e do empregador domésticoFGV 2026

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O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um índice que impacta diretamente as contribuições das empresas ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT) e tem como objetivo principal incentivar as empresas a adotarem medidas eficazes de segurança e saúde no trabalho, reduzindo o número de acidentes e doenças ocupacionais. Em relação ao FAP, é correto afirmar que

Aé calculado sempre sobre o último ano de todo o histórico de acidentalidade e de registros acidentários da Previdência Social.Bno caso de nenhum evento de acidente de trabalho, a empresa é bonificada com a redução de 25% da alíquota.Cé um multiplicador, atualmente calculado por estabelecimento, que varia de 0,5 a 2,0, a ser aplicado sobre as alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica.Dvaria bienalmente.Ediminui a bonificação das empresas que registram acidentalidade menor.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.