Questões de Direito Previdenciário · Cebraspe
Direito PrevidenciárioContribuições da empresa e do empregador domésticoCebraspe 2026
TCE RN
Questão de Direito Previdenciário
No que concerne ao fundo para oscilação de riscos, julgue os itens a seguir. As regras de constituição e reversão do fundo para oscilação de riscos devem constar do demonstrativo de resultado de avaliação atuarial (DRAA), devendo o referido fundo realizar a cobertura até o limite do seu saldo nos casos de apuração, ao final do exercício, de resultado negativo para o plano de benefícios.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.