Questões de Direito Constitucional · Instituto AOCP
Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com DeficiênciaInstituto AOCP 2022
IF MS
Questão de Direito Constitucional
O Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004 considera que barreiras são qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou terem acesso à informação, classificando-as em quatro tipos. São tipos de barreiras expressamente previstas no referido Decreto, EXCETO
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.