Questões de Direito Constitucional · SUSTENTE
Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espéciesSUSTENTE 2023
DPE PE
Questão de Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, tratando de controle de constitucionalidade, é CORRETO afirmar ser o controle, também conhecido como controle abstrato ou controle principal, que é realizado perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como objetivo verificar a conformidade das leis e atos normativos com a Constituição Federal.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.