Questões de Legislação Penal Especial · Rede SARAH
Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)Rede SARAH 2025
Rede SARAH
Questão de Legislação Penal Especial
Conforme a Lei nº 13.146/2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, abandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres constitui
Mais questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015)
- FCC 2026O processo de habilitação e reabilitação, conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, baseia-se em avaliação multidisciplinar das necessidades, habilidades e potencialidades de…
- FGV 2026O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) assegura o direito à participação na vida pública e política a todas as pessoas com deficiência, objetivando oferecer a e…
- Legalle 2026Um estudante com deficiência física encontra dificuldades para embarcar no veículo escolar devido à falta de rampa adequada na calçada da escola e à ausência de adaptação no ônibu…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Para efeitos da Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, são considerados(as) barreiras urbanísticas:
- CEV URCA 2026(PSPT/CRATO) De acordo com a Lei 13.146/15, que dispõe sobre os processos seletivos para ingresso e permanência nos cursos oferecidos pelas instituic¸ ões de ensino superior e de…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.