Questões de Direito Administrativo · Vunesp
Direito AdministrativoProcesso legislativo municipalVunesp 2016
CM Guaratinguetá
Questão de Direito Administrativo
Uma comissão especial pode ser criada para elaboração e apreciação de estudos de problemas municipais e tomada de posição da Câmara em assuntos de reconhecida relevância. O documento que pode ser redigido por um oficial legislativo, assinado e apresentado por um vereador, para ser aprovado no Grande Expediente de uma Sessão Ordinária da Casa é
Mais questões de Processo legislativo municipal
- Fênix Instituto 2026A parte preliminar da lei cumpre função essencial de identificação e delimitação do conteúdo normativo. À luz da técnica legislativa, assinale a alternativa INCORRETA.
- INSTITUTO MAIS 2026A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta I. de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara. II. do Prefeito. III. de iniciativa popular, subscrita por, no mínimo, cinco…
- Legalle 2026Considerando as leis do processo legislativo, conforme a Lei Orgânica, analise o que e afirmado nas alternativas a seguir e assinale a que apresenta informação considerada como IN…
- Fronte 2026A autonomia municipal, embora assegurada constitucionalmente, deve operar dentro da "moldura de simetria" com os modelos federal e estadual. No âmbito da Câmara de Altinópolis, o…
- Legalle 2026Considerando as leis do processo legislativo, conforme a Lei Orgânica, analise o que é afirmado nas alternativas a seguir e assinale a que apresenta informação considerada como IN…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.