O Termo de Referência é o instrumento n… (FDRH 2015)

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997FDRH 2015

FEPAM RS

O Termo de Referência é o instrumento norteador para a elaboração de estudos ambientais tais como o EIA/RIMA. Para fins de licenciamento ambiental, são elementos usuais do termo de referência a listagem organizada do conjunto de informações necessárias para o processo de licenciamento, tais com as listadas a seguir, EXCETO:

ACaracterização do empreendimento sob o ponto de vista tecnológico e locacional.BDefinição das alternativas tecnológicas e locacionais.CDelimitação da área de influência do empreendimento.DDiagnóstico ambiental da área de influência.EDefinição da aplicação de recursos decorrentes de medidas compensatórias.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.