O Código Tributário Nacional estabelece… (GUALIMP 2020)

Questões de Direito Tributário · GUALIMP

Direito TributárioDívida ativaGUALIMP 2020

Pref Conc Macabu

O Código Tributário Nacional estabelece que a dívida regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez e tem o efeito de prova pré-constituída. Essa presunção é:

AÉ relativa e pode ser ilidida por prova inequívoca, a cargo do sujeito passivo ou do terceiro a que aproveite.BÉ absoluta e não pode ser ilidida por nenhum tipo de prova.CÉ absoluta, mas pode ser ilidida por prova inequívoca, a cargo do sujeito passivo ou do terceiro a que aproveite.DÉ relativa e não pode ser ilidida por prova inequívoca.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.