Baseando-se na Lei nº 11.340/2006 — Lei… (OBJETIVA CONCURSOS 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)OBJETIVA CONCURSOS 2026

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Baseando-se na Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa que configura violência moral.

AMãe acusa falsamente a filha de roubo, com a intenção de prejudicar sua imagem.BMulher impede a companheira de trabalhar, controlando sua independência financeira.CPai obriga a filha a se casar com um homem, utilizando-se de pressão psicológica.DHomem ameaça divulgar fotos íntimas da ex-esposa, caso ela não volte para o relacionamento.

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