Carlos está sendo interrogado pelo Juiz… (Vunesp 2002)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalQuestões e processos incidentesVunesp 2002

OAB

Carlos está sendo interrogado pelo Juiz de Direito acerca de possível receptação de carros furtados e não responde corretamente às perguntas formuladas pelo Magistrado, demonstrando perturbação das idéias. Qual providência deve o Juiz adotar?

AO Juiz deverá anotar as respostas do réu em termo circunstanciado, decretando a suspensão do processo, em virtude da insanidade mental do acusado.BQuando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o Juiz ordenará a realização de exame médico-legal.CEm se verificando que o réu é portador de doença mental, não podendo responder sobre as perguntas formuladas pelo Magistrado, deve este nomear curador ao réu, sem necessidade de perícia médica.DHavendo dúvida acerca da insanidade mental do acusado, o Juiz aguardará pedido do Ministério Público para nomeação de advogado público ao réu, o qual tomará as providências para dirimir tal situação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.