Sobre a fiscalização relativa a parcela… (Instituto Excelência 2018)

Questões de Direito Administrativo · Instituto Excelência

Direito AdministrativoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979Instituto Excelência 2018

Pref Taubaté

Sobre a fiscalização relativa a parcelamentos municipal assinale a alternativa CORRETA.

AVerificar se as atividades técnicas ali realizadas encontram-se devidamente regularizadas na Prefeitura e dentro dos parâmetros e índices urbanísticos estabelecidos pelo Município.BVerificação da existência de loteamentos e outras formas de ocupação não regularizadas perante o Município.CVerificação de execução de movimentações de terra.DNenhuma das alternativas.

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