Questão de Legislação Penal Especial

A Lei Maria da Penha visa prevenir, coibir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher em todo território nacional. Com base nessa Lei, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O âmbito da unidade doméstica compreende o espaço de convívio permanente de pessoas, independentemente do vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas na família. ( ) O âmbito da relação íntima predispõe convívio e coabitação com a ofendida. ( ) A Lei Maria da Penha somente é aplicada a casais heterossexuais. ( ) O âmbito da família é compreendido como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: