Sobre a capacidade processual das parte… (IDHTEC 2018)

Questões de Direito Processual Civil · IDHTEC

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processualIDHTEC 2018

CRQ (PB)

Sobre a capacidade processual das partes, assinale a alternativa correta no que tange a atuação do cônjuge da parte processual.

AÉ sempre indispensável ao cônjuge o consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário.BNas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é dispensável nas hipóteses de composse ou de ato praticado por ambos.CÉ dispensável a citação de ambos os cônjuges para a ação resultante de fato que diga respeito a ambos os cônjuges ou de ato praticado por eles.DNa ação que tenha por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel de um ou de ambos os cônjuges, a citação de ambos os cônjuges é necessária.EÉ dispensável a citação de ambos os cônjuges para a ação fundada em dívida contraída por apenas um dos cônjuges a bem da família.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.