Questões de Legislação Penal Especial · Instituto CONSULPAM
Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidadeInstituto CONSULPAM 2014
Pref Baturité
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente e protegê-los: Aponte nos itens abaixo a única opção que NÃO corresponde às proteções asseguradas a criança e ao adolescente no Art. 18. 9
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.