Assinale a alternativa INCORRETA no que… (GUALIMP 2022)

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997GUALIMP 2022

Pref Carmo

Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito ao licenciamento ambiental:

AA elaboração do projeto básico antes da concessão da licença prévia não deve ser adotada. O projeto básico é o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para caracterizar a obra, o serviço, o complexo de obras ou o complexo de serviços objeto da licitação.BAo requerer a licença de operação, o empreendedor deve comprovar junto ao mesmo órgão ambiental que concedeu as licenças prévia e de instalação, a execução do cronograma físico financeiro do projeto de compensação ambiental.CAs licitações de obras, instalações e serviços que demandem licença ambiental somente devem ocorrer após a obtenção da licença de operação.DQuando da solicitação da licença de instalação, o empreendedor deve apresentar os planos, programas e projetos ambientais detalhados e respectivos cronogramas de implementação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.