Question

Conforme a Resolução Conama n.º 237/1997, em seu art. 10, são apresentadas as etapas do procedimento de licenciamento ambiental, em que constam as afirmativas I, II e IV. No entanto, a afirmativa III está incorreta, pois a audiência pública é realizada apenas quando couber, de acordo com a regulamentação pertinente.

CONAMA. Resolução Conama nº 237, 19 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Brasília, 1997.

Licenciamento Ambiental

Resoluções CONAMA

Análise e interpretação da Legislação Ambiental e das resoluções

Conama e do Consema de SC.

Empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental competente, sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis. Isto ocorre seja pela sua localização, construção, instalação, ampliação, modificação ou operação. Considerando a Resolução Conama n.º 237/1997, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE quais licenças serão expedidas no licenciamento ambiental, pelo Poder Público, no exercício de sua competência.

Accepted Answer

C) Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).

Answer

A) Licença de Localização (LL), Licença de Instalação (LI), Licença de Construção (LC) e Licença de Operação (LO)

Answer

B) Licença Prévia (LP), Licença Prévia de Instalação (LPI) e Licença Prévia de Operação (LPO).

Answer

D) Licença de Instalação (LI), Licença de Construção (LC) e Licença de Operação (LO).

Answer

E) Licença Prévia (LP) e Licença Prévia de Operação (LPO).

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