Question

De acordo com o Código Tributário Nacional, o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa em todos os casos a seguir, EXCETO:

Accepted Answer

D) quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício próprio, agiu com culpa, erro ou simulação.

Answer

A) quando a declaração não seja prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária.

Answer

B) quando se comprove falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária como sendo de declaração obrigatória.

Answer

C) quando a pessoa legalmente obrigada, embora tenha prestado declaração nos termos do inciso anterior, deixe de atender, no prazo e na forma da legislação tributária, a pedido de esclarecimento formulado pela autoridade administrativa, recuse-se a prestá-lo ou não o preste satisfatoriamente, a juízo daquela autoridade.

Answer

E) quando deva ser apreciado fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior.

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