Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalCrimes hediondos e torturaCebraspe 2013
TJDFT
Questão de Direito Penal
CESPE/UnB – TJDFT/2013
A respeito dos crimes contra a fé pública, contra a administração pública, de tortura e de abuso de autoridade, julgue os itens subsecutivos. O crime de tortura é considerado crime comum, uma vez que não se exige qualidade ou condição especial do agente que o pratica, ou seja, qualquer pessoa pode ser considerada sujeito ativo desse crime.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.