Questões de Direito Constitucional · FUNATEC
Direito ConstitucionalCompetências comunsFUNATEC 2026
Pref V Mearim
Questão de Direito Constitucional
Em ação conjunta com o Estado do Maranhão e a União, o Município de Vitória do Mearim desenvolveu programas de proteção ao meio ambiente, voltados à preservação de áreas naturais e combate à poluição. Essa atuação encontra respaldo na Lei Orgânica Municipal por se tratar de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.