Caso um oficial de registro cause, no e… (Cebraspe 2025)

Questões de Direito Administrativo · Cebraspe

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do EstadoCebraspe 2025

TJ RR

Caso um oficial de registro cause, no exercício de suas funções, dano a terceiro, responderá pelo dano

Ao Estado, subjetivamente, admitindo-se regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.Bo Estado, objetivamente, com o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.Co Estado, subjetivamente, com o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.Do Estado, objetivamente, não se admitindo regresso contra o responsável, ainda que se comprove dolo ou culpa.Eo oficial de registro, admitindo-se regresso contra o Estado.

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