Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalCrimes praticados por particular contra a administraçãoCebraspe 2016

PRF

Questão de Direito Penal

Acerca dos institutos de direito penal, dos crimes em espécie e das disposições penais previstas no Estatuto do Desarmamento e no Estatuto do Estrangeiro, julgue os itens seguintes. A resistência passiva, sem o emprego de violência ou grave ameaça, em oposição à execução de ato legal de funcionário competente não configura o crime de resistência.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.