Com relação ao Princípio da Proporciona… (INSTITUTO OPET 2007)

Questões de Direito Constitucional · INSTITUTO OPET

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentaisINSTITUTO OPET 2007

CM Curitiba

Com relação ao Princípio da Proporcionalidade, e correto afirmar que:

AQue deve-se levar sempre em consideração os prós e os contrasBQue o texto deve ser realizado com proporção entre os seus tópicosCCabe analisar não só a legitimidade dos objetivos perseguidos pelos legislador mas também a adequação dos meios empregados, isto é a ponderação entre a restrição a ser imposta aos cidadãos e os objetivos pretendidosDBuscar um texto legal que seja justoEDar vazão aos anseios populares e ao interesse do legislador.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.