Quando o produto de venda autorizada fo… (FAURGS 2012)

Questões de Legislação Penal Especial · FAURGS

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do ConsumidorFAURGS 2012

TJ RS

Quando o produto de venda autorizada for potencialmente nocivo à saúde, o fornecedor deverá

Adeixar de comercializá-lo, uma vez que não se admite sua inserção no mercado de consumo.Binformar os riscos aos consumidores.Cpromover o chamado recall a fim de sanar a periculosidade exagerada.Dpromover a adequação do produto antes de sua colocação no mercado.Ecomunicar a autoridade sanitária no prazo de 30 (trinta) dias.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.