Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialCrimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)Cebraspe 2008
PC TO
Questão de Legislação Penal Especial
U nB /C E S P E – S E C A D /T O
Os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional são punidos com penas de reclusão ou reclusão e multa, e todas as infrações descritas na legislação específica são inafiançáveis e imprescritíveis.
Mais questões de Crimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/1989)
- COCP IFMT 2026Considere a situação hipotética abaixo: Em uma escola particular de ensino médio, a aluna Fulana, de 16 anos, tentou renovar sua matrícula. A direção, entretanto, recusou o pedido…
- COCP IFMT 2026Um professor de Geografia, ao ministrar a sua aula sobre o continente africano para os estudantes do curso técnico integrado ao ensino médio fez comentários pejorativos e estereot…
- FUNCERN 2026No Brasil, é fato que
- Instituto AOCP 2026O percurso histórico da capoeira no Brasil registra diferentes fases de aceitação e repressão por parte do ordenamento jurídico e das forças de segurança pública. No tocante ao en…
- Consulplan 2026Levantei às 7 horas. Alegre e contente. Depois que veio os aborrecimentos. Fui no deposito receber... 60 cruzeiros. Passei no Arnaldo. Comprei pão, leite, paguei o que devia e res…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.